Fim de processo instaurado pela promotora AllGood Entertainment.
Apesar de já ter
falecido, Michael Jackson continua a ser alvo de processos judiciais. No
entanto, a partir desta sexta-feira, os detentores do seu património têm menos
uma preocupação, depois de um juiz federal ter decidido rejeitar um processo
instaurado pela promotora AllGood Entertainment, que reclamava uma indemnização
de 300 milhões de dólares (cerca de 236 milhões de euros) por o ‘rei da Pop’ ter
falhado um concerto de reunião familiar.
O juiz Harold Baer Jr.
deu razão aos advogados da família Jackson, em como existe falta de provas de
que Michael estabelecera um acordo vinculativo para actuar juntamente com os
seus irmãos. A promotora iniciou o
processo contra o cantor duas semanas antes da sua morte, a 25 de Junho vítima
de paragem cardiorespiratória. A AllGood Entertainment afirmava que o ‘rei da
Pop’, juntamente com o seu manager, Frank DiLeo, quebrara o contrato para o
concerto que deveria ser realizado antes da série de actuações agendadas para o
O2 Arena, em Londres. O juiz ditou que as
provas existentes apontavam apenas para uma possível actuação mas nenhum
documento legal que tornasse o concerto oficial, uma vez que nem Michael Jackson
nem um dos seus irmãos assinara o contrato. Os advogados do estado
do cantor e DiLeo argumentaram que, se tivesse existido uma violação do contrato
por parte dos Jackson, também a AllGood não cumprira a sua parte, pois não
estabelecera uma data limite para efectuar o pagamento dos honorários.
No final, o juiz
federal afirmou que a AllGood não deveria receber qualquer indemnização por não
ter conseguido provar que sofrera perdas a nível económico com o cancelamento.
"Este
caso nunca teve qualquer mérito e a acção era frívola desde o primeiro dia",
referiu Howard Weitzman, advogado do estado de Michael Jackson, após tomar
conhecimento da decisão judicial. "Michael nunca concordou em participar num
concerto promovido pela AllGood, tal como o juiz claramente salientou durante a
sua decisão", acrescentou o advogado.
Fonte: numberones
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